Devolução de compra por XML - regra padrão (5202/6202) e ordem das notas referenciadas
Ao importar o XML de uma compra para devolver ao fornecedor, o Hap mostra a natureza que usou e, se faltar a regra fiscal de saída, cria a regra padrão da devolução de compra (CFOP 5202 no estado e 6202 fora dele) com um clique. Antes de transmitir uma devolução com mais de uma nota referenciada, avisa quando a SEFAZ pode recusar.
Quando usar
Quando a devolução de compra importada pelo XML vem com o CFOP e o CST vazios, ou quando a devolução junta mais de uma nota do fornecedor e pode ser recusada pela SEFAZ (rejeições 545 e 546).
Antes de começar
- Emissão de NF-e liberada, com o certificado digital configurado.
- O XML da nota de compra (ou a nota já lançada no Hap).
- Para criar a regra padrão, o usuário precisa poder cadastrar a tributação (Fiscal > Tributação).
Para que serve
Quando você devolve mercadoria ao fornecedor, a nota de devolução é de saída e o CFOP vem da regra fiscal de saída da natureza da devolução. Se a sua empresa não tem essa regra, a importação do XML traz os itens com o CFOP e o CST vazios. O Hap não inventa CFOP: ele vem sempre do cadastro fiscal.
Agora a tela mostra qual natureza o Hap usou e, faltando a regra, oferece criar a regra padrão da devolução de compra com um clique. Depois é só importar de novo. Empresas novas no Hap já nascem com essa natureza e essa regra.
Também há um aviso antes de transmitir: quando a devolução junta mais de uma nota do fornecedor e nenhuma delas cobre sozinha o total, a SEFAZ pode recusar (rejeições 545 e 546).
1. Importar o XML da compra
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Abra Saídas > Nota Fiscal e clique em Criar.
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Em Finalidade, escolha Devolução/Retorno.
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Clique em Importar XML e escolha o arquivo da nota de compra.
Nota nova com a finalidade Devolução/Retorno e o botão Importar XML - 4
Na janela "O que vai ser devolvido?", marque os itens e a quantidade de cada um e clique em Importar itens. Os impostos da nota de origem vêm na proporção da quantidade devolvida (veja o artigo "NF-e de devolução com os impostos da nota de origem").
2. A natureza usada e a regra fiscal de saída
Depois da importação, o quadro Tributação mostra a natureza que o Hap usou. Como o XML é de uma compra, a devolução é de saída: "A nota importada é uma compra (emitida pelo fornecedor ...): a devolução é de saída. Natureza usada: ...".
Se essa natureza não tem regra fiscal de saída na sua empresa, o quadro avisa e mostra os botões Criar regra padrão da devolução de compra e Importar de novo.
Na seção Dados, o aviso da nota explica o que faltou: o CFOP de devolução não foi identificado e a tributação não foi localizada para a natureza.
3. Criar a regra padrão da devolução de compra
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No quadro Tributação, clique em Criar regra padrão da devolução de compra.
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Confira a natureza na pergunta e clique em Criar regra.
Confirmação: a regra de saída com CFOP 5202 (no estado) e 6202 (fora dele) na natureza usada pela importação - 3
O quadro passa a dizer "Regra padrão criada. Importe de novo para aplicar o CFOP e o CST nos itens."
Regra criada: o botão Importar de novo fica em destaque
| Onde está o fornecedor | CFOP |
|---|---|
| No mesmo estado da sua empresa | 5202 - Devolução de compra para comercialização |
| Em outro estado | 6202 - Devolução de compra para comercialização |
A regra é de saída, na natureza que a importação usou, para a empresa da nota e para todos os estados. Os impostos de cada item continuam vindo da nota de origem, na proporção do que volta.
4. Importar de novo e conferir os itens
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Clique em Importar de novo. O Hap tira as notas referenciadas que você importou e importa de novo na mesma nota, com os mesmos itens e quantidades.
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O quadro passa a mostrar só a natureza usada, e os itens ficam com o CFOP da regra.
Depois de importar de novo: a natureza usada e o aviso do item com ST - 3
Confira os itens em Produtos.
Produtos com o CFOP 5202
5. Antes de transmitir: devolução com mais de uma nota referenciada
A SEFAZ confere o total e o ICMS da devolução contra a primeira nota referenciada. Se a devolução junta duas notas do fornecedor e nenhuma delas cobre sozinha o total, a nota pode ser recusada (rejeições 545 e 546).
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Em Saídas > Nota Fiscal, marque as notas e clique em Transmitir.
Grade de notas com a devolução e outras notas marcadas e o botão Transmitir - 2
Se alguma devolução tem esse risco, o Hap mostra o aviso "Esta devolução pode ser recusada pela SEFAZ", com o total e o ICMS de cada nota referenciada e da devolução.
Aviso antes de transmitir: o total e o ICMS de cada nota referenciada e da devolução, e os botões Voltar e separar, Transmitir mesmo assim e Transmitir as outras - 3
Escolha:
| Botão | O que faz |
|---|---|
| Voltar e separar | Não transmite. Faça uma devolução por nota de origem (o caminho recomendado). |
| Transmitir as outras | Transmite as outras notas marcadas e deixa de fora as devoluções do aviso. |
| Transmitir mesmo assim | Transmite tudo como está. |
Problemas comuns
- O CFOP e os CSTs vieram vazios na devolução de compra. Falta a regra fiscal de saída da natureza usada. O Hap não inventa CFOP, ele vem sempre do cadastro fiscal. Use Criar regra padrão da devolução de compra no aviso e depois Importar de novo.
- Escolhi "Devolução de venda" e a tela mostrou outra natureza. O XML era de uma compra, então a devolução é de saída. O Hap usa a natureza de saída da devolução de compra e mostra no aviso qual foi usada.
- O aviso diz que a natureza já tem regra fiscal de saída, mas os itens continuam sem CFOP. A regra que existe não cobre esses itens (UF do fornecedor, NCM, produto ou tipo fiscal). Confira a regra em Fiscal > Tributação e importe de novo.
- O item com ST ficou com o CFOP 5202. A regra padrão não separa ST. Para ST o CFOP é 5411 (no estado) ou 6411 (fora dele), numa regra própria da mesma natureza pelo tipo fiscal do produto. Confira o item antes de transmitir.
- O Importar de novo avisou que a nota tem itens que não vieram destas importações. Remova esses itens (ou faça a devolução numa nota nova) e importe de novo.
- O botão Importar de novo não aparece. Ele aparece logo depois da importação, com a nota aberta. Se você saiu da nota, remova a nota referenciada e importe o XML de novo.
- A transmissão voltou com a rejeição 545 ou 546. A SEFAZ confere a devolução contra a primeira nota referenciada e nenhuma delas cobre sozinha o total. Separe em uma devolução por nota de origem.